Termos de uso
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estes termos valem para o uso do aplicativo RatFitness. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com o que está aqui.
1. Aceitação
Ao instalar, acessar ou usar o RatFitness, você concorda com estes Termos de uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.
2. O que é o RatFitness
O RatFitness é um aplicativo de treino que organiza fichas, registra séries, cargas e repetições, guarda o histórico de treinos e acompanha a evolução do usuário. Alguns recursos usam inteligência artificial para sugerir e ajustar treinos.
3. Conta e idade mínima
O acesso é feito pelo Login do Google. Você é responsável por manter o acesso à sua conta Google seguro e por tudo o que acontece na sua conta do RatFitness.
O aplicativo é destinado a pessoas com 14 anos ou mais. Menores de 14 anos não podem criar conta.
Entre 14 e 17 anos, o uso deve ser autorizado e acompanhado por pai, mãe ou responsável legal, que responde pela conta e pela assinatura — o pagamento deve ser feito com o meio de pagamento do responsável.
4. Assinatura e pagamentos
- A assinatura é contratada e cobrada pelo Google Play, com as condições e o preço apresentados no momento da compra.
- Renovações, cancelamentos e reembolsos seguem as regras do Google Play.
- Apagar a conta do RatFitness não cancela a assinatura. O cancelamento é feito na Play Store, em Assinaturas.
5. Uso adequado
Você concorda em não:
- usar o app para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
- tentar acessar dados de outras contas, burlar limites técnicos ou sobrecarregar o serviço;
- copiar, vender ou redistribuir o aplicativo fora do que a licença permite;
- usar a assistente de IA para gerar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
6. Conteúdo gerado por IA
As sugestões da Lumi e as fichas montadas com apoio de IA são geradas automaticamente a partir das informações que você fornece. Elas podem conter erros e não substituem a avaliação de um profissional de educação física, médico ou nutricionista.
7. Saúde e responsabilidade
Treinar envolve risco. Você é responsável por avaliar suas condições de saúde antes de iniciar ou alterar um programa de treino e por interromper qualquer atividade que cause dor ou desconforto. O RatFitness é uma ferramenta de registro e organização, não um serviço médico.
8. Seus dados
O tratamento dos seus dados é descrito na Política de Privacidade. Você pode apagar a conta a qualquer momento dentro do app ou pela página de exclusão de conta.
9. Propriedade intelectual e licença
O nome, a marca e a identidade visual do RatFitness pertencem ao desenvolvedor. O aplicativo é baseado no projeto openGym, distribuído sob a licença AGPL-3.0, e mantém as obrigações dessa licença.
10. Disponibilidade e alterações
O app pode passar por manutenção, ficar temporariamente indisponível ou ter recursos alterados, suspensos ou descontinuados. Mudanças relevantes nestes termos serão comunicadas dentro do aplicativo e a data de "última atualização" será alterada. Continuar usando o app depois da alteração significa concordância com a nova versão.
11. Encerramento
Você pode encerrar o uso apagando a conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem risco à segurança do serviço.
12. Legislação e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Dúvidas: ratfitness578@gmail.com